O Banco de Experiências de Regulação Urbanística é um
conjunto de informações que serve para subsidiar todos aqueles que estão frente
ao desafio de discutir, formular, reformular ou implementar instrumentos de
regulação urbanística em suas cidades.
Muitas cidades vêm levando adiante, há vários anos,
experiências inovadoras no campo da regulação urbanística, que procuram dar
respostas aos desafios de várias ordens que se colocam para o poder público e a
sociedade civil, que não vinham sendo enfrentados pela legislação tradicional.
São experiências que em parte já foram implementadas, avaliadas e revistas, que
podem servir de referência para municípios que estão levando adiante suas
próprias experiências.
Estas experiências não devem ser transportadas sem
crítica de um município para outro, pois as realidades locais são muito
distintas, e instrumentos eficazes em um município podem ser inócuos quando
aplicados sobre outra realidade.
Mas os princípios e objetivos dos instrumentos aqui
relatados podem ser transportados de um município para outro, tornando assim
mais rápidos e eficazes os processos de elaboração dos instrumentos, evitando
que cada município precise "reinventar a roda" a todo o tempo.
É importante que fique claro que este banco de experiências
não se trata de um apanhado de "melhores práticas", recomendadas para serem
replicadas em outros municípios. Pelo contrário, como se pode ver pela avaliação
das experiências, alguns dos instrumentos têm sido aplicados com resultados mais
interessantes para o mercado imobiliário do que para contribuir para uma efetiva
democratização do espaço de nossas cidades. O Banco de Experiências serve,
também, para mostrar os limites e dificuldades ligados a cada
instrumento.
Longe de ser um produto acabado, o Banco
de Experiências está em permanente construção e reformulação, à medida que novas
experiências vão sendo implementadas e avaliadas. É possível também entrar em
contato com o Instituto Pólis, para um possível inclusão de novas experiências
de regulação urbanística, no e-mail urbanismo@polis.org.br
.
As Experiências
As experiências estão organizadas segundo o tipo de
instrumento. Como o acúmulo é maior em determinadas áreas, alguns instrumentos
possuem mais exemplos de aplicação do que outros. Cada experiência está
organizada segundo seus objetivos, estratégias e etapas de
implementação, avaliação, dificuldades e perspectivas. Ao final de cada
experiência, encontram-se também contatos para a obtenção de maiores
informações. Como a informação resultante de cada experiência é bastante
desigual, nem sempre todos os itens puderam ser
preenchidos.